A A acessibilidade na oferta da alimentação escolar, que consiste em oferecer aos alunos matriculados na rede pública de Educação Básica refeições com valores acessíveis, calculados de acordo com a renda familiar.
B A equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária.
C A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada.
D O direito humano à alimentação adequada, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos.
E O respeito aos hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local saudáveis.