Disciplinas:
Administração de Recursos Materiais 1
Conhecimentos Gerais 5
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 2
Direito Administrativo 1
Direito Constitucional 1
Direito Processual Penal 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
Matemática 5
Pedagogia 5
Português 10
De acordo com a legislação em vigor, sua elaboração é de competência da instituição
de ensino. É recomendável que seja elaborado da forma mais abrangente possível, delegando a tarefa
de definir os detalhes para segmentos mais específicos da instituição. Sua elaboração é uma exigência
para o funcionamento da escola e nele está contido: duração dos níveis de ensino, critérios de
organização, classificação e reclassificação de alunos, verificação do rendimento escolar, frequência,
currículo, etc. O trecho acima traz a descrição do:
