A Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
B Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
C Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
D Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
E Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.