A Ser vedada a inclusão do quesito raça nos registros administrativos direcionados a empregadores do setor privado.
B Que a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado.
C A inclusão da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior através de programas promovidos pelo Estado.
D O dever das instituições de ensino em respeitar a diversidade racial convidando pessoas negras quando promoverem cursos.
E A promoção de seminários para discutir o tema da saúde da população negra nos serviços de saúde.