A No currículo do ensino fundamental, a partir do terceiro ano, será ofertada a língua inglesa.
B A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de dezoito anos de idade.
C O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
D Cabe ao Conselho de Educação expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos.
E A educação alimentar e nutricional será incluída entre os temas transversais.