A O vocábulo “Mas” (l. 22) pode ser substituído por “Portanto”, sem alteração de sentido no trecho em que se encontra.
B O pronome oblíquo “lo” (l. 33) tem como referente a expressão “alcance jurídico”, mencionada na mesma linha.
C O termo “que” (l. 20) tem como referente o substantivo “resíduos” (l. 21).
D O pronome “onde” (l. 02) pode ser substituído por “o qual”, sem prejudicar o sentido ou a correção gramatical do trecho em que se encontra.
E O vocábulo “que” (l. 36) se refere ao termo “processo”, localizado na mesma linha.