A A cobrança pelo uso de recursos hídricos e o enquadramento dos corpos de água em classes, de acordo com os usos preponderantes da água, são instrumentos da PNRH.
B O enquadramento dos corpos de água em classes aumenta os custos de combate à poluição das águas, mediante ações corretivas permanentes.
C Os Planos de Recursos Hídricos são planos diretores que visam gerenciar os recursos hídricos e fundamentar e orientar a implementação da PNRH.
D Metas de racionalização de uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis fazem parte do conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos.
E O incentivo à racionalização do uso da água é um dos objetivos da cobrança pelo uso de recursos hídricos.