A A promoção de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.
B O reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense.
C O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
D O apoio às iniciativas oriundas da sociedade civil que promovam a igualdade de oportunidades e o incentivo às desigualdades raciais.
E As políticas públicas, os programas e as medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.