Com referência na Constituição do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:
I. Os Municípios poderão manter seu sistema próprio de saneamento.
II. O saneamento básico é serviço público acessório e não essencial.
III. A captação, o tratamento e a distribuição de água potável é compreendida como saneamento
básico.
Quais estão corretas?
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