De acordo com o sociólogo José de Souza Martins (2023), um tipo de “escravidão contemporânea” vem sendo ampliado em atividades laborais temporárias, como as de colheita de frutas, reflorestamento, confecção de roupas. Segundo a legislação nacional (BRASIL, 2003), a condição análoga à de escravo envolve as seguintes características:
I. Submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva.
II. Sujeição a condições degradantes de trabalho.
III. Restrição de locomoção por dívida contraída com o empregador.
IV. Manter vigilância ostensiva no local de trabalho.
Quais estão corretas?
