A A escola, a família e o Estado são responsáveis por manter o ambiente escolar organizado e se preocupar com o desenvolvimento integral dos futuros cidadãos.
B A finalidade da educação é o pleno desenvolvimento do educando e o preparo para a cidadania.
C A lei garante a formação básica dos sujeitos cidadãos com igualdade de condições para o acesso com anuência da família
D Todos são iguais perante a lei em acesso e condições.
E A igualdade de condições para o acesso à educação, a permanência na escola e a gratuidade do ensino são suficientes para transformar sujeitos em cidadãos pensantes e participantes da sociedade.