A Condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
B Prever a urbanização de acordo com o crescimento dos espaços, considerando que deve conter o embelezamento conforme os princípios do urbanismo.
C O projeto em que o engenheiro civil responsável determina os meios da construção sem prever especificidades.
D Propor à PCD ações governamentais de forma que ela se adapte a curto ou longo prazo a um formato de vida que a torna uma pessoa inibida de lutar por direitos e que a acessibilidade não seja uma necessidade.
E Conjunto de projetos que norteiam teoricamente como deve produzir-se um equipamento ou uma construção para que a pessoa com deficiência possa utilizar.