Conforme previsto na Lei nº 10.639/2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, as equipes multidisciplinares são constituídas e organizadas no espaço escolar, com a finalidade de orientar e auxiliar o desenvolvimento das ações relativas à educação das relações étnico-raciais e ao ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena durante o período letivo. Busca-se, com isso, contribuir para que o aluno negro, quilombola e indígena mire-se de forma positiva, pela valorização da história de seu povo e da sua participação efetiva na construção de riquezas e da identidade do país. Considerando o disposto na lei, o conteúdo programático para educação das relações étnico-raciais NÃO inclui o(a):