A Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.
B Superação das desigualdades educacionais.
C Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
D Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País.
E Promoção e articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais.