No ano de 2023, entram em domínio público obras como o último volume de “Em
Busca do Tempo Perdido”, de Marcel Proust, “O Farol”, de Virginia Woolf e o filme “Metropolis”, de
Fritz Lang, assim como várias histórias protagonizadas pelo detetive Sherlock Holmes. A regra acerca
dos direitos autorais e sua queda em domínio público varia em cada país ou região. No caso da maior
parte dos países dos continentes asiático e africano, o número mais comum é de 50 anos após a morte
do autor. Nos Estados Unidos, é cumprida a regra dos 70 anos após o falecimento do autor. Assinale
a alternativa correta no que se refere à regra vigente sobre esse tema no Brasil.
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