A Prestar assistência médica especializada e de alta complexidade em todas as áreas da saúde.
B Promover a articulação interfederativa e a complementaridade das ações e serviços de saúde.
C Estabelecer critérios para a comercialização de medicamentos e produtos para a saúde.
D Garantir o acesso gratuito e universal aos medicamentos de marca e genéricos.
E Fiscalizar o exercício das profissões da área da saúde em todo o país.