Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 8
Noções de Primeiros Socorros 1
Pedagogia 19
Português 10
Ética na Administração Pública 2
A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com a Lei, caso
um aluno com deficiência não consiga ter acesso ao primeiro andar da escola por não haver elevador
adaptado, o tipo de barreira encontrada é:
