Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Constitucional 2
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 2
Legislação Federal 8
Noções de Primeiros Socorros 1
Pedagogia 19
Português 10
Ética na Administração Pública 2
Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna
B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo físico e maus-tratos. No mesmo
instante, as duas procuram a diretora Vitória, informando o caso e indagando a qual órgão deveria
ser comunicado o relato para averiguações. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
essa comunicação deverá ser feita com urgência à(ao):
