Disciplinas:
Atualidades 1
Ciência Política 1
Direito Previdenciário 3
Direito Sanitário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 2
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Geografia 1
Pedagogia 2
Português 10
Psicologia 1
Saúde Pública 8
Sociologia 2
Terapia Ocupacional 16
A reabilitação profissional foi consolidada em 1960, visto como uma “[...] resposta
pública à questão da incapacidade” (TAKAHASHI; IGUTI, 2008, p. 2662). É a assistência (re)educativa
e de (re)adaptação profissional que visa proporcionar aos segurados, “[...] incapacitados parcial ou
totalmente para o trabalho, em caráter obrigatório, independentemente de carência, e às pessoas
com deficiência, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que
vivem” (Brasil, 2010). A reabilitação profissional foi instituída em:
