A O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme determinação das diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso.
B O estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma.
C Estágio não obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória.
D A ABEPSS, o conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, enquanto entidades de formação, exercício profissional e estudantil, devem estabelecer um tratamento permanente na defesa do estágio qualificado buscando estratégias para o enfrentamento das questões postas na contemporaneidade.
E Considera-se estágio supervisionado obrigatório em Serviço Social a atividade teórico-prática, efetivada por meio da inserção em espaços de extensão onde trabalham os/as assistentes sociais, supervisores acadêmicos, que compreende o acompanhamento direto das atividades práticas institucionais da/o estudante pelo/a Assistente Social, nos campos de estágio.