A As obras não necessitam ser previamente acordadas com a distribuidora.
B Os materiais e equipamentos utilizados na execução da obra devem ser novos e atender às especificações fornecidas pela distribuidora.
C É vedada a utilização de materiais ou equipamentos reformados ou reaproveitados.
D A distribuidora pode realizar ou exigir credenciamento ou homologação de empresas para realização das obras.
E O consumidor, quando solicitado, deve apresentar à distribuidora as notas fiscais dos materiais e equipamentos e os termos de garantia dos fabricantes.