A Gestão integrada de resíduos sólidos.
B Proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
C Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.
D Adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais.
E Geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.