A A água é um bem de domínio público.
B A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.
C Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos será somente o consumo humano.
D A gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.
E A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.