A Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
B Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C Parcialidade no atendimento escolar.
D Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.
E Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.