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#3004096

Segundo Pereira (2013), a partir do século XIV, foi instituída as chamadas Leis dos Pobres para, em tese, regular a pobreza que se acentuava por ocasião da lenta passagem da ordem feudal para a capitalista. É a partir dessa lei, datada em 1834, que foram instituídas algumas medidas contrárias à proteção social pública, que foram resgatadas contemporaneamente, inclusive no Brasil. Assinale a alternativa que aponta corretamente uma dessas medidas.

  • Adoção de condicionalidades e do princípio da maior elegibilidade de acordo com o qual o valor monetário dos benefícios sociais terá de ser menor do que o pior salário.
  • Instituição dos testes de meios ou as famigeradas comprovações de pobreza para selecionar os merecedores da ajuda privada dos não merecedores.
  • Distinção conceitual entre pobreza e indigência, para ampliar a assistência pública nos mais pobres entre os pobres.
  • Ativação compulsória dos pobres capazes de trabalhar para atividades produtivas, remuneradas, geralmente providenciadas pelo próprio Estado.
  • Adoção de medidas de controle da pobreza, que estigmatizam os pobres, foram, e continuam sendo, funcionais aos objetivos capitalistas de fortalecer a economia do Estado e o trabalho assalariado.
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