Disciplinas:
Atualidades 1
Conhecimentos Gerais 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
História e Geografia de Estados e Municípios 1
Legislação Estadual 3
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 7
Matemática 2
Português 10
Raciocínio Lógico 3
Serviço Social 7
Analise as assertivas abaixo em relação à Lei Orgânica do Município de São Martinho:
I. São símbolos do Município, a bandeira, o Brasão e os que vierem a ser estabelecidos por legislação própria.
II. O Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, é organizado e regido pela Lei Orgânica na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
III. É de competência do Município, em comum com a União e o Estado, cuidar da saúde e da assistência social à população.
Quais estão corretas?
I. São símbolos do Município, a bandeira, o Brasão e os que vierem a ser estabelecidos por legislação própria.
II. O Município, no uso de sua autonomia política administrativa e financeira, é organizado e regido pela Lei Orgânica na forma da Constituição Federal e da Constituição Estadual.
III. É de competência do Município, em comum com a União e o Estado, cuidar da saúde e da assistência social à população.
Quais estão corretas?
