A O diálogo competitivo pode ser utilizado para qualquer espécie de contratação pela Administração Pública.
B A Administração apresentará, por ocasião da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, suas necessidades e as exigências já definidas e estabelecerá prazo mínimo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis para manifestação de interesse na participação da licitação.
C A fase de diálogo poderá ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique uma única solução que atenda às suas necessidades.
D A Administração definirá a proposta vencedora de acordo com os critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.
E O diálogo competitivo será conduzido por agente de contratação pertencente aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico do agente.