A Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
B Promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
C Exercer ação redistributiva em relação a sua escola.
D Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
E Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.