Disciplinas:
Direito Ambiental 5
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 8
Direito Previdenciário 7
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Processual do Trabalho 10
Direito Tributário 1
Direito Urbanístico 3
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Direito do Trabalho 10
Direitos Humanos 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 5
José ajuizou reclamação trabalhista postulando os depósitos de FGTS não realizados
durante a relação de trabalho, bem como o pagamento do vale transporte que não lhe foi fornecido.
Em contestação sem documentos, o empregador alegou que o vale transporte não era entregue ao
trabalhador, pois este nunca o havia solicitado e que “os depósitos do FGTS estavam regulares”. Em
relação à distribuição do ônus da prova, diante desse panorama processual e do entendimento
consolidado pelo TST, assinale a alternativa correta.
