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#1696954

Sobre usucapião, é correto afirmar que:

  • Se a usucapião se referir à propriedade de bem imóvel, o usucapiente recebe a propriedade com todos os ônus e limitações advindos do direito transmitido.
  • Bens públicos são passíveis de usucapião para fins de obtenção da propriedade pelo usucapiente, mas esse direito só se constitui se o imóvel for urbano, não possuir mais de 250 m2, o usucapiente residir no bem e não for proprietário de outro imóvel.
  • O detentor não possui ânimo de dono e não pode usucapir.
  • As causas que suspendem a prescrição extintiva não são aplicáveis à prescrição aquisitiva.
  • Somente o direito de propriedade pode ser objeto de usucapião, já que outros direitos não permitem o exercício da posse.
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