A Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) de Porto Alegre atenderão as pessoas com necessidade de tratamento odontológico especializado, encaminhadas pelo cirurgião-dentista da Atenção Primária em Saúde (APS).
B Para Estomatologia, outros profissionais de nível superior que não sejam cirurgião-dentista também podem fazer o encaminhamento.
C O encaminhamento deve ser feito através de Documento de Referência e Contrarreferência (DRCR), no qual deve estar descrito o diagnóstico, tratamento realizado, medicação prescrita e o tratamento solicitado.
D É necessário que o usuário compareça pontualmente no dia e hora de sua consulta com o DRCR devidamente preenchido.
E Pacientes com condições sistêmicas alteradas devem estar com a doença sistêmica compensada no momento da referência ao CEO, não devendo estar em acompanhamento médico para a doença no momento.