A Quando necessário ao exercício profissional, é resguardado o sigilo da fonte no acesso à informação.
B A criação de cooperativas depende de autorização do Estado.
C As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas por decisão judicial com trânsito em julgado.
D A lei punirá qualquer discriminação atentatória aos direitos fundamentais.
E É vedada a interferência estatal no funcionamento das associações.