A A responsabilidade é um dos quesitos para a aquisição da estabilidade.
B Concluindo pela exoneração do estagiário, ser-lhe-á negado vistas do processo para apresentação de defesa, por prazo indeterminado.
C Em todo o processo de avaliação, o servidor deverá ter vista de cada boletim de estágio, podendo se manifestar sobre os itens avaliados pelas respectivas chefias, devendo apor sua assinatura.
D As promoções obedecerão às regras estabelecidas na lei que dispuser sobre os planos de carreira dos servidores municipais.
E O deslocamento do servidor de uma para outra repartição é chamado de remoção.