A Os cargos públicos do Município de Itapetim organizam-se em classes únicas ou série de classes.
B Quadro de pessoal é o conjunto de cargos similares quanto à natureza, grau de responsabilidade e complexidade das funções desempenhadas.
C Para efeito de progressão ou promoção do servidor será considerado o interstício mínimo de 24 meses e o máximo de 36 meses.
D O edital do concurso estabelecerá os requisitos a serem satisfeitos pelos candidatos.