A Embargar a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no território nacional e nas águas jurisdicionais.
B Proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.
C Proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental.
D Proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos.
E Proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e economicamente.