A O cadastramento da população idosa em base territorial será uma das formas para prevenção e manutenção da saúde.
B Os planos de saúde poderão ter cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
C Os maiores de 80 (oitenta) anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
D É vedado exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
E A prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde.