A A constituição traz que o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício deste direito, vedada qualquer forma coerciva por parte de instituições oficiais ou privadas.
B Compete ao enfermeiro participar no processo de avaliação, escolha, indicação e implementação de novos métodos e tecnologias para a concepção e contracepção.
C O técnico de enfermagem poderá realizar orientação em relação a métodos comportamentais e de barreira.
D O enfermeiro poderá realizar a inserção, revisão e retirada de Dispositivo Intrauterino-DIU, desde que capacitado, conforme disposto na resolução vigente.
E Os procedimentos previstos devem ser desenvolvidos no ato da consulta em cumprimento às etapas do Processo de Enfermagem, cabendo-lhe a prescrição, administração e procedimentos acerca dos métodos conceptivos e contraceptivos disponíveis no SUS, com base nos protocolos assistenciais existentes.