A Reserva de pelo menos 3% das unidades habitacionais residenciais para atendimento de idosos.
B Implantação de equipamentos urbanos comunitários voltados ao idoso.
C Eliminação de barreiras arquitetônicas e urbanísticas, para garantia de acessibilidade ao idoso.
D Critérios de financiamento compatíveis com os rendimentos de aposentadoria e pensão.
E As unidades residenciais reservadas para atendimentos de idosos devem situar-se no último pavimento.