A Tem duração prevista de 10 anos.
B A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias.
C O Fórum Nacional de Educação é uma das instâncias responsáveis por realizar a execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
D As metas previstas no Plano Nacional de Educação deverão ter como referência o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas da Educação Básica.
E Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é a formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.