A O Metilfenidato, assim como a Anfetamina, está classificado na Lista A2.
B Pode ser prescrito tanto em Receituário de Controle Especial como em Notificação de Receita A de cor amarela.
C Pode ser prescrito em um Estado e adquirido em outro, desde que a Notificação de Receita A seja acompanhada de uma receita médica com justificativa de uso.
D A Notificação de Receita Especial do Metilfenidato tem validade de 15 (quinze) dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.
E O rótulo da embalagem do Metilfenidato deve conter uma faixa horizontal de cor vermelha e informar que só pode ser vendido com retenção de receita.