A ABNT NBR 13752:1996 determina as diretrizes básicas, conceitos, critérios,
procedimentos e outros aspectos relativos às perícias de engenharia na construção civil. Em
concordância com a normativa, no que tange à servidão, que por vezes é razão de diversas lides,
analise as assertivas a seguir:
I. Servidão fundamenta-se na forma de aquisição de domínio, por posse reconhecida em face da legislação.
II. Servidão baseia-se no direito real assegurado a alguém de desfrutar, temporariamente, de propriedade alheia.
III. Servidão consiste no encargo específico que se impõe a qualquer propriedade em proveito de outrem.
Quais estão corretas?
I. Servidão fundamenta-se na forma de aquisição de domínio, por posse reconhecida em face da legislação.
II. Servidão baseia-se no direito real assegurado a alguém de desfrutar, temporariamente, de propriedade alheia.
III. Servidão consiste no encargo específico que se impõe a qualquer propriedade em proveito de outrem.
Quais estão corretas?
