A Adesão obrigatória dos entes federativos, por meio das redes públicas e privadas de ensino, a programas e ações do Ministério da Educação e Saúde.
B Fundamentação de programas e ações em evidências provenientes das ciências cognitivas.
C Integração entre as práticas pedagógicas de linguagem, literacia e numeracia.
D Aprendizagem da leitura, da escrita e da matemática básica como instrumento de superação de vulnerabilidades sociais e condição para o exercício pleno da cidadania.
E Igualdade de oportunidades educacionais.