Ainda nos termos da Lei nº 52/1993, do Município de Ametista do Sul, analise as
assertivas abaixo:
I. O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do município ou posto à disposição do município sem prejuízo de seus vencimentos no órgão de origem.
II. A função gratificada de tesoureiros é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
III. A carga horária para os cargos em comissão será de 40 horas semanais.
Quais estão corretas?
I. O provimento das funções gratificadas é privativo de servidor público efetivo do município ou posto à disposição do município sem prejuízo de seus vencimentos no órgão de origem.
II. A função gratificada de tesoureiros é excepcional, somente podendo ser provida durante os afastamentos legais do titular do cargo efetivo correspondente.
III. A carga horária para os cargos em comissão será de 40 horas semanais.
Quais estão corretas?
