A A responsabilidade do incapaz é subsidiária.
B A culpa concorrente pressupõe uma desproporção entre o dano e a gravidade da culpa.
C A indenização por injúria, difamação ou calúnia depende da prova de prejuízo material.
D O direito de exigir reparação só se transmite aos herdeiros se a ação de indenização estivesse ajuizada na data do falecimento da vítima.
E A independência entre responsabilidade civil e penal inclui a autoria e a materialidade do dano.