Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
Anulada / Desatualizada
#1874477

A compra e venda de ascendente para descendente:

  • Importa em nulidade da compra e venda.
  • Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge independentemente do regime de bens.
  • Para ser válida precisa do consentimento dos demais descendentes e do cônjuge, exceto no regime da separação total voluntária.
  • O prazo para a ação é de 4 anos contados da data do falecimento do vendedor.
  • O prazo para ação é de 2 anos contados da data do ato de compra e venda.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora