A Promove a proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições do ambiente de trabalho.
B Elimina, diminui ou previne riscos à saúde e intervém nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
C Promove e protege a saúde da população, capaz de monitorar e controlar problemas decorrentes do desequilíbrio do meio ambiente, reduzindo a exposição humana a fatores prejudiciais à saúde.
D Controla os bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.
E Proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.