Em relação ao trabalho juvenil, analise as assertivas abaixo:
I. O adolescente que desejar trabalhar poderá fazê-lo em qualquer atividade desde que tenha mais de 16 anos, a atividade seja registrada em sua Carteira de Trabalho sob as regulamentações da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não seja noturno. II. Qualquer diagnóstico de doença que for relacionado com atividade laboral de um adolescente é uma patologia que deve ser notificada no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação). III. O Decreto nº 6.481/2008 trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação, regulamentando os artigos 3º e 4º, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho. IV. O trabalho doméstico, muito comum em nosso país, pode ser realizado por adolescentes, desde que ele/ela tenha entre 16 e 18 anos, esteja registrado em Carteira de Trabalho sob as regulamentações da CLT e não seja noturno.
Quais estão INCORRETAS?
I. O adolescente que desejar trabalhar poderá fazê-lo em qualquer atividade desde que tenha mais de 16 anos, a atividade seja registrada em sua Carteira de Trabalho sob as regulamentações da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não seja noturno. II. Qualquer diagnóstico de doença que for relacionado com atividade laboral de um adolescente é uma patologia que deve ser notificada no SINAN (Sistema Nacional de Agravos de Notificação). III. O Decreto nº 6.481/2008 trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e da ação imediata para sua eliminação, regulamentando os artigos 3º e 4º, da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho. IV. O trabalho doméstico, muito comum em nosso país, pode ser realizado por adolescentes, desde que ele/ela tenha entre 16 e 18 anos, esteja registrado em Carteira de Trabalho sob as regulamentações da CLT e não seja noturno.
Quais estão INCORRETAS?
