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#2117397

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica contratante poderá abranger, desde que previsto contratualmente:

  • Os trabalhadores temporários, salvo os menores aprendizes.
  • Os sócios da pessoa jurídica contratante e os agentes políticos.
  • Os trabalhadores temporários, salvo os agentes políticos.
  • Os sócios da pessoa jurídica contratante, salvo os trabalhadores temporários.
  • Os trabalhadores avulsos, salvo o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo e os trabalhadores temporários.
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