A Constitui dever do Assistente Social aprimorar de forma contínua os seus conhecimentos, colocando‐os a serviço do fortalecimento dos interesses da classe trabalhadora.
B Constitui dever do Assistente Social denunciar, no exercício da profissão, às organizações da categoria, às autoridades e aos órgãos competentes, qualquer forma de agressão à integridade física, social e mental, bem como abuso de autoridade individual e institucional.
C Constitui direito do Assistente Social participação em manifestações de defesa dos direitos da categoria e dos interesses da classe trabalhadora.
D Constitui direito do Assistente Social livre exercício das atividades inerentes à profissão.
E Constitui princípio fundamental do Código de Ética do Assistente Social a opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.