A Prover condições de acesso, participação e aprendizagem aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação matriculados na rede pública de ensino regular.
B Atender os alunos em suas especificidades, articulando as ações com o ensino comum.
C Complementar e/ou suplementar a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela.
D Fomentar o desenvolvimento de recursos didáticos e pedagógicos que eliminem as barreiras no processo de ensino e aprendizagem.
E Responsabilizar-se pela escolarização dos alunos com deficiência.